Portaria nº 1502799/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15517	Portaria	1502799/2020

Data de cadastro	01/04/2020	Data de Publicação	02/04/2020

Nº do Processo	18926/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Rosalino******	CPF/CNPJ	129.29******

Município(s) do empreendimento	Bom Jesus do Amparo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Ribeirão Carretão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.250	1.129	1.250	1.210	1.250	1.210	1.250	1.250	1.210	1.250	1.210	1.250

Finalidades

Irrigação de 4,50 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'38"	43°29'06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rosalino******	129.29******