Portaria nº 1802794/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15512	Portaria	1802794/2020

Data de cadastro	01/04/2020	Data de Publicação	16/04/2020

Nº do Processo	24315/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Oziel******	CPF/CNPJ	827.09******

Município(s) do empreendimento	Ipuiúna

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,3939 ha	Volume acumulado	5133,16 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2016	2016	2016	2016	2016	2016	2016	2016	2016	2016	2016	2016

Finalidades

Irrigação de uma área de 04 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°56'27,63"	46°05'30,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oziel******	827.09******