Portaria nº 1801464/2018

Renovação da Portaria de Outorga	0000383/2013

ID	1550	Portaria	1801464/2018

Data de cadastro	13/12/2018	Data de Publicação	21/12/2018

Nº do Processo	06333/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Mineradora******	CPF/CNPJ	20.092******

Município(s) do empreendimento	São Vicente de Minas / Andrelândia / Madre de Deus de Minas

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Nascentes do Rio Grande até a confluência com o Rio das Mortes, excluindo-o	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Rio Aiuruoca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,00006	0,00006	0,00006	0,00006	0,00006	0,00006	0,00006	0,00006	0,00006	0,00006	0,00006	0,00006
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	17,28	17,28	17,28	17,28	17,28	17,28	17,28	17,28	17,28	17,28	17,28	17,28

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°36'33"	44°23'34"	21°35'22"	44°23'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineradora******	20.092******