Portaria nº 1802771/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000185/2015

ID	15489	Portaria	1802771/2020

Data de cadastro	01/04/2020	Data de Publicação	08/04/2020

Nº do Processo	22396/2019	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	03.178******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Rio Verde

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	16/08/2029

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Rio Verde / Ribeirão dos Santos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,03	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,07	0,03
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	14,256	33,26	33,26	33,26	33,26	33,26	33,26	33,26	33,26	33,26	33,26	14,256

Finalidades

Extração mineral.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°11'24,03"	45°01'27,52"	22°11'58,78"	45°01'08,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	03.178******