Renovação da Portaria de Outorga

ID 15487 Portaria 1902769/2020

Data de cadastro 01/04/2020 Data de Publicação 23/04/2020

Nº do Processo 04114/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Casa****** CPF/CNPJ 02.372******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Corrego Do Lajeado Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,95 m Nível dinâmico 29,6 m