Renovação da Portaria de Outorga

ID 15482 Portaria 1902764/2020

Data de cadastro 01/04/2020 Data de Publicação 07/04/2020

Nº do Processo 05135/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Carivaldo****** CPF/CNPJ 094.44******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual RIO VERDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,60 m Nível dinâmico 35 m