Renovação da Portaria de Outorga

ID 15476 Portaria 1902758/2020

Data de cadastro 01/04/2020 Data de Publicação 02/04/2020

Nº do Processo 05773/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcilio****** CPF/CNPJ 094.49******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,85 m Nível dinâmico 24,37 m