Renovação da Portaria de Outorga

ID 15454 Portaria 1902736/2020

Data de cadastro 31/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 06935/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 040.09******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Corrego da Gordura

Área inundada 2,8 ha Volume acumulado 28344 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A