Portaria nº 1902728/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15446
Portaria
1902728/2020
Data de cadastro
31/03/2020
Data de Publicação
03/04/2020
Nº do Processo
24043/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Emílio******
CPF/CNPJ
278.99******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente da ME do Córrego dos Correas ou Cachoeiras
Área inundada
1,36 ha
Volume acumulado
24110,11 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,812,812,812,812,812,812,812,812,812,812,812,8
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)34283,532071,734283,533177,634283,533177,634283,534283,533177,634283,533177,634283,5
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°48'57,3" 47°58'33,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Emílio****** 278.99******