Portaria nº 1902727/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15445	Portaria	1902727/2020

Data de cadastro	31/03/2020	Data de Publicação	04/04/2020

Nº do Processo	21394/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	107.78******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente MD do Rio das Pedras

Área inundada	4,66 ha	Volume acumulado	116981,44 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5	3,5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	30	31	30	31	31	30	31	15	15
Volume (m³)	3024,0	3024,0	4032,0	6048,0	6249,6	6048,0	6249,6	6249,6	6048,0	6249,6	3024,0	3024,0

Finalidades

Irrigação 5 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'06,6"	48°34'29,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	107.78******