Portaria nº 1902726/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15444	Portaria	1902726/2020

Data de cadastro	31/03/2020	Data de Publicação	04/04/2020

Nº do Processo	21374/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vando******	CPF/CNPJ	181.15******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Engenho da Serra

Área inundada	1,1568 ha	Volume acumulado	20895,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	10	15	24	24	10	10	10	9	15	10
Volume (m³)	14400,0	14400,0	14400,0	45360,0	72576,0	72576,0	30240,0	30240,0	14400,0	12960,0	21600,0	14400,0

Finalidades

Irrigação 40 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'03,00"	46°40'30,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vando******	181.15******