Portaria nº 1302719/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15437	Portaria	1302719/2020

Data de cadastro	30/03/2020	Data de Publicação	01/04/2020

Nº do Processo	05378/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	MRS******	CPF/CNPJ	01.417******

Município(s) do empreendimento	Moeda

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Contendas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66	16,66
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Volume (m³)	359,9	359,9	359,9	359,9	359,9	359,9	359,9	359,9	359,9	359,9	359,9	359,9

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'48"	44°03'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MRS******	01.417******