Renovação da Portaria de Outorga

ID 15436 Portaria 1902718/2020

Data de cadastro 30/03/2020 Data de Publicação 04/04/2020

Nº do Processo 21622/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 035.84******

Município(s) do empreendimento Planura

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Água Limpa e Brejões

Área inundada 1,808 ha Volume acumulado 26143,46 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A