Portaria nº 1302703/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15421
Portaria
1302703/2020
Data de cadastro
30/03/2020
Data de Publicação
01/04/2020
Nº do Processo
12896/2014
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
504.13******
Município(s) do empreendimento
Inhaúma
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão São João
Área inundada
2,50 ha
Volume acumulado
75000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)22,522,522,522,522,522,522,522,522,522,522,522,5
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)243002430024300243002430024300243002430024300243002430024300
Finalidades
Irrigação de uma área de 30 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°25'48" 44°31'47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 504.13******