Portaria nº 1902676/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15394	Portaria	1902676/2020

Data de cadastro	30/03/2020	Data de Publicação	01/04/2020

Nº do Processo	05772/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	108.03******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,0 m	Nível dinâmico	42,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	05,40	05,40	05,40	05,40	05,40	05,40	05,40	05,40	05,40	05,40	05,40	05,40
Horas/dia	00:38	00:38	00:38	00:38	00:38	00:38	00:38	00:38	00:38	00:38	00:38	00:38
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'36,24"	49°09'53,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	108.03******