Portaria nº 1902666/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15384	Portaria	1902666/2020

Data de cadastro	30/03/2020	Data de Publicação	03/04/2020

Nº do Processo	06211/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	028.09******

Município(s) do empreendimento	Pedrinópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Capão do Açude

Área inundada	0,2 ha	Volume acumulado	2835 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	00:12	00:12	00:12	00:12	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:12	00:12
Dias/mês	31	28	31	30	20	12	12	8	10	18	30	31
Volume (m³)	446,4	403,2	446,4	432,0	17280,0	10368,0	10368,0	6912,0	8640,0	15552,0	432,0	446,4

Finalidades

Irrigação 32,5 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°13'46,2"	47°28'47,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	028.09******