Renovação da Portaria de Outorga

ID 15379 Portaria 1902661/2020

Data de cadastro 30/03/2020 Data de Publicação 14/04/2020

Nº do Processo 05853/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fábio****** CPF/CNPJ 225.68******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Reserva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,60 m Nível dinâmico 23,10 m