Renovação da Portaria de Outorga

ID 15364 Portaria 1502646/2020

Data de cadastro 30/03/2020 Data de Publicação 02/04/2020

Nº do Processo 26389/2016 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Samuel****** CPF/CNPJ 085.09******

Município(s) do empreendimento Mutum

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego São Manuel

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A