Renovação da Portaria de Outorga _______/____

ID 15352 Portaria 1902634/2020

Data de cadastro 30/03/2020 Data de Publicação 03/04/2020

Nº do Processo 01295/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 122.65******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio do Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,10 m Nível dinâmico 37,50 m