Renovação da Portaria de Outorga

ID 15346 Portaria 1902628/2020

Data de cadastro 30/03/2020 Data de Publicação 07/04/2020

Nº do Processo 07241/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jandir****** CPF/CNPJ 297.74******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Mandaguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,31 m Nível dinâmico 52,64 m