Renovação da Portaria de Outorga

ID 15327 Portaria 1902609/2020

Data de cadastro 30/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 02611/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 171.06******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,64 m Nível dinâmico 41,50 m