Portaria nº 1502603/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15321	Portaria	1502603/2020

Data de cadastro	30/03/2020	Data de Publicação	02/04/2020

Nº do Processo	21826/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	055.70******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Himalaia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,1	5,1	5,1	5,1	5,1			5,1	5,1	5,1	5,1	5,1
Horas/dia	07:30	07:30	07:30	07:30	07:30			07:30	07:30	07:30	07:30	07:30
Dias/mês	16	16	16	16	16			16	16	16	16	16
Volume (m³)	2.203	2.203	2.203	2.203	2.203			2.203	2.203	2.203	2.203	2.203

Finalidades

Irrigação de 3,0 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'30"	41°26'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	055.70******