Portaria nº 1302601/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15319	Portaria	1302601/2020

Data de cadastro	30/03/2020	Data de Publicação	01/04/2020

Nº do Processo	08052/2013	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	328.42******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	26 m	Nível dinâmico	44 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30	03:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,25 ha através do método de aspersão convencional
Limpeza em geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'36"	44°08'48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	328.42******