Portaria nº 1502597/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15315	Portaria	1502597/2020

Data de cadastro	30/03/2020	Data de Publicação	02/04/2020

Nº do Processo	45492/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Luzia******	CPF/CNPJ	043.14******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Passa Cinco

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)			2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7	2,7
Horas/dia			24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês			31	30	31	30	31	31	30	31
Volume (m³)			7231,7	6998,4	7231,7	6998,4	7231,7	7231,7	6998,4	7231,7

Finalidades

Irrigação de 10 ha por aspersão convencional e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'01,04"	41°18'41,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luzia******	043.14******