Portaria nº 1302594/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15312	Portaria	1302594/2020

Data de cadastro	30/03/2020	Data de Publicação	01/04/2020

Nº do Processo	00566/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Krock******	CPF/CNPJ	71.239******

Município(s) do empreendimento	Santa Luzia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00	4,00
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	2880	2880	2880	2880	2880	2880	2880	2880	2880	2880	2880	2880

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'54,30"	43°51'59,29"	19°42'55,90"	43°51'31,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Krock******	71.239******