Portaria nº 1902586/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000123/2009

ID	15304	Portaria	1902586/2020

Data de cadastro	30/03/2020	Data de Publicação	03/04/2020

Nº do Processo	29764/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Tomio******	CPF/CNPJ	361.96******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata/Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego Gigante

Área inundada	9,403 ha	Volume acumulado	330224,39 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	111,11	111,11	111,11	111,11	111,11	111,11	111,11	111,11	111,11	111,11	111,11	111,11
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	15	25	25	25	25	15	15	15	10	10
Volume (m³)	79999,2	79999,2	119998,8	199998,0	199998,0	199998,0	199998,0	119998,8	119998,8	119998,8	79999,2	79999,2

Finalidades

Irrigação 400 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'41,60"	46°19'15,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tomio******	361.96******