Portaria nº 1502574/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15292	Portaria	1502574/2020

Data de cadastro	30/03/2020	Data de Publicação	02/04/2020

Nº do Processo	40268/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Giuman******	CPF/CNPJ	701.19******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Ribeirão Santa Elisa

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0	3,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	2592	2419	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592	2592

Finalidades

Irrigação de 8,0 ha por aspersão convencional
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'53,6"	41°31'42,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giuman******	701.19******