Portaria nº 1902566/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15284	Portaria	1902566/2020

Data de cadastro	29/03/2020	Data de Publicação	31/03/2020

Nº do Processo	04116/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Adilson******	CPF/CNPJ	604.94******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Não informado	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Matinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	23569,92	22049,28	23569,92	22809,6	23569,92	22809,6	23569,92	23569,92	22809,6	23569,92	22809,6	23569,92

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'49"	47°13'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adilson******	604.94******