Renovação da Portaria de Outorga

ID 15281 Portaria 1902563/2020

Data de cadastro 29/03/2020 Data de Publicação 31/03/2020

Nº do Processo 28462/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Osvalmir****** CPF/CNPJ 570.52******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,00 m Nível dinâmico 34,00 m