Portaria nº 1902560/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15278	Portaria	1902560/2020

Data de cadastro	28/03/2020	Data de Publicação	31/03/2020

Nº do Processo	08312/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marina******	CPF/CNPJ	066.30******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Frutal	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Jaó

Área inundada	1,33 ha	Volume acumulado	992,17 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	7	7	14	14	28	28	28	28	28	14	7	7
Volume (m³)	564,48	564,48	1128,96	1128,96	2257,92	2257,92	2257,92	2257,92	2257,92	1128,96	564,48	564,48

Finalidades

Irrigação 4,55 ha pelo método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'15,89"	48°55'29,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marina******	066.30******