Renovação da Portaria de Outorga

ID 15277 Portaria 1902559/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 31/03/2020

Nº do Processo 08066/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Bartalome****** CPF/CNPJ 567.16******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,11 m Nível dinâmico 58 m