Renovação da Portaria de Outorga

ID 15267 Portaria 1902549/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 31/03/2020

Nº do Processo 25222/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 104.02******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Santa Efigênia Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,01 m Nível dinâmico 8,96 m