Renovação da Portaria de Outorga

ID 15266 Portaria 1902548/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 02/04/2020

Nº do Processo 03851/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Rosalia****** CPF/CNPJ 001.40******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 70 m Nível dinâmico 80 m