Renovação da Portaria de Outorga 0001361/2010

ID 15262 Portaria 1902544/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 31/03/2020

Nº do Processo 03159/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Algar****** CPF/CNPJ 71.208******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 43 m Nível dinâmico 55 m