Portaria nº 1902536/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15254	Portaria	1902536/2020

Data de cadastro	27/03/2020	Data de Publicação	28/03/2020

Nº do Processo	08649/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cristiano******	CPF/CNPJ	896.20******

Município(s) do empreendimento	Nova Ponte

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	1,35 ha	Volume acumulado	51252,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	20	25	25	30	31
Volume (m³)	30132	28188	30132	29160	30132	29160	30132	19440	24300	24300	29160	30132

Finalidades

Irrigação 44,1 ha pelo método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'30,15"	47°40'35,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristiano******	896.20******