Portaria nº 1902534/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0002520/2010
ID
15252
Portaria
1902534/2020
Data de cadastro
27/03/2020
Data de Publicação
31/03/2020
Nº do Processo
27203/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Décio******
CPF/CNPJ
085.13******
Município(s) do empreendimento
Presidente Olegário
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Ribeirão Manabuiú
Área inundada
2,2 ha
Volume acumulado
24.532 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4343434343434343
Horas/dia05:0002:0019:0014:0010:0005:0004:3004:30
Dias/mês3128313031303031
Volume (m³)239948978,491177,26501646440232202089821594,6
Finalidades
Irrigação de uma área de 156,6 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°06'00,22" 46°31'01,16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Décio****** 085.13******