Renovação da Portaria de Outorga 0002508/2010

ID 15250 Portaria 1902532/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 31/03/2020

Nº do Processo 13167/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 592.05******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego da Pindaíba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A