Renovação da Portaria de Outorga 0003487/2012

ID 1525 Portaria 1801439/2018

Data de cadastro 12/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 27114/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 17.937******

Município(s) do empreendimento Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A