Portaria nº 1902530/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002704/2010

ID	15248	Portaria	1902530/2020

Data de cadastro	27/03/2020	Data de Publicação	31/03/2020

Nº do Processo	28636/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	085.13******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Fábrica	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Rio Paranaíba Pela Margem Direita.

Área inundada	0,12 ha	Volume acumulado	5860 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	40176	37584	40176	38880	40176	38880	40176	40176	38880	25920	25920	25920

Finalidades

Dessedentação de animais
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'20,84"	46°25'51,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	085.13******