Renovação da Portaria de Outorga 0000425/2005

ID 15234 Portaria 1902516/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 12445/2009 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego do Sal

Área inundada 2,0 ha Volume acumulado 100000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A