Renovação da Portaria de Outorga 0000424/2005

ID 15233 Portaria 1902515/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 12444/2009 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego do Sal

Área inundada 1,125 ha Volume acumulado 30000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A