Portaria nº 1902501/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	15219	Portaria	1902501/2020

Data de cadastro	27/03/2020	Data de Publicação	01/04/2020

Nº do Processo	09821/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	015.59******

Município(s) do empreendimento	Iturama

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Cabeceira dos Poços

Área inundada	2,66 ha	Volume acumulado	198000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	937,44	876,96	937,44	907,2	937,44	907,2	937,44	937,44	907,2	937,44	907,2	937,44

Finalidades

Paisagismo, Lavagem de máquinas, Limpeza das instalações, rrigação de viveiro

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'52,90"	50°17'58,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	015.59******