Renovação da Portaria de Outorga

ID 15216 Portaria 1902498/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 07376/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 459.20******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Afluente MD do Ribeirão São Domingos

Área inundada 0,79 ha Volume acumulado 14288,35 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A