Renovação da Portaria de Outorga

ID 15214 Portaria 1902496/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 05813/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 747.83******

Município(s) do empreendimento Ipiaçu

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego João Dorotéia

Área inundada 5,64 ha Volume acumulado 22600,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A