Renovação da Portaria de Outorga

ID 15208 Portaria 1902490/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 01116/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Gônia****** CPF/CNPJ 341.18******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Arantes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego São Pedro

Área inundada 2,032 ha Volume acumulado 13316,44 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A