Renovação da Portaria de Outorga

ID 15205 Portaria 1902487/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 00782/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Aristides****** CPF/CNPJ 004.63******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego da Divisa

Área inundada 1,88 ha Volume acumulado 16988,33 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A