Portaria nº 1902481/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0002246/2008

ID	15199	Portaria	1902481/2020

Data de cadastro	27/03/2020	Data de Publicação	01/04/2020

Nº do Processo	29265/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cunha******	CPF/CNPJ	19.215******

Município(s) do empreendimento	Campo Florido

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Francisco	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Diamante

Área inundada	1,80 ha	Volume acumulado	14300,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00	11,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	22:00	16:00	17:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	29462,4	27561,6	29462,4	28512	29462,4	28512	29462,4	27007,2	19008	20869,2	28512	29462,4

Finalidades

Dessedentação de animais, Aquicultura
Irrigação 39,52 ha pelo método de aspersão convencional
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'50,94"	48°48'00,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cunha******	19.215******