Portaria nº 1902480/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15198
Portaria
1902480/2020
Data de cadastro
27/03/2020
Data de Publicação
01/04/2020
Nº do Processo
14899/2012
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Sebastião******
CPF/CNPJ
170.52******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Costa
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Ribeirão das Alagoas
Área inundada
0,87 ha
Volume acumulado
24510,71 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,008,008,008,008,008,008,008,008,008,008,008,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês101010152525252515101010
Volume (m³)4608460846086912115201152011520115206912460846084608
Finalidades
Irrigação 20 ha pelo método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°37'13,50" 46°38'10,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sebastião****** 170.52******