Portaria nº 1902476/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
15194
Portaria
1902476/2020
Data de cadastro
27/03/2020
Data de Publicação
01/04/2020
Nº do Processo
05600/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Tokumatu******
CPF/CNPJ
173.31******
Município(s) do empreendimento
Planura
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão da Bagagem
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Afluente do Córrego Água Limpa
Área inundada
0,28 ha
Volume acumulado
36333,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)40,0040,0040,0040,0040,0040,0040,0040,0040,0040,0040,0040,00
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)324003240032400324003240032400324003240032400324003240032400
Finalidades
Irrigação 80 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°06'05,20" 48°35'58,06"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Tokumatu****** 173.31******