Renovação da Portaria de Outorga

ID 15191 Portaria 1902473/2020

Data de cadastro 27/03/2020 Data de Publicação 01/04/2020

Nº do Processo 04129/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 108.87******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Areado Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Afluente do Córrego do Moinho

Área inundada 0,56 ha Volume acumulado 15390,18 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A